UFECO

Carregando...
Redes sociais:
RSS
Twitter

Indicar página

ATO PÚBLICO EM DEFESA DO PARQUE DA LAGOA

Disponível nesta página para download, os aquivos: Abaixo assinado  e Ato Público, confira

 

 

 

Caríssimos amigos e amigas da imprensa catarinense!
 
Há um ano e meio, a comunidade da Lagoa da Conceição - principal destino turístico, um dos mais antigos e agitados bairros da capital catarinense - vem lutando pelo seu futuro. O crescimento acelerado e desordenado da cidade, sem planejamento urbano e com um Plano Diretor Participativo que foi jogado na lixo pelo atual Prefeito, também atingem em cheio o nosso bairro. Caos urbano, congestionamentos diários, poluição, degradação ambiental, aumento da violência e da criminalidade, ausência de espaços de lazer e convívio social, tudo converge para uma encruzilhada: ou fazemos algo, imediatamente, para estancar esse modelo perverso de crescimento ou então, em pouco tempo, a Lagoa da Conceição terá seu futuro irremediavelmente comprometido.


Diante desse impasse, resolvemos agir. Nos reunimos espontânea e voluntariamente. Participamos de audiência pública com a Câmara de Vereadores e entramos com uma representação, assinada por 53 entidades legitimamente constituídas e representantes da comunidade, junto ao gabinete do Prefeito Municipal, IPUF, FLORAM, SUSP, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, FATMA, Ministérios Públicos Estadual e Federal, bem como junto à OAB/SC. Nesse documento, invocando a Constituição Federal, Estatuto das Cidades, leis ambientais, resoluções do CONAMA e até mesmo tratados internacionais assinados pelo Brasil, chamamos à responsabilidade os órgãos públicos municipais e estaduais que deveriam agir em defesa do meio-ambiente. Mostramos o comprometimento da qualidade de vida para as atuais e futuras gerações dos moradores da Lagoa e de toda Florianópolis, exigindo providências. Somente o MPF se manifestou, viu a procedência dos nossos apelos e resolveu sair da inércia e vergonhosa omissão.


Infelizmente, o adensamento populacional no entorno do Centrinho da Lagoa - equivalente a uma cidade de 40 mil habitantes - fez com que restasse uma única e última área passível de ser transformada num parque comunitário. Essa área, conhecida como "vassourão" , pertence a uma família proprietária de um verdadeiro latifúndio urbano, empresários entregues à especulação imobilária que nunca cederam um metro sequer de área verde para o povo da cidade usufruir. Desconhecem o princípio da função social da propriedade, consignado na Carta de 1988, com o agravante de que o solo de uma Ilha é um bem natural escasso e limitado. Com articulações no mínimo suspeitas, encontraram um jeitinho de burlar as diversas leis que protegem o meio ambiente e conseguiram licenças ambientais para um empreendimento de grande impacto, expedidas pela FATMA, num conluio verdadeiramente criminoso. Nos três últimos meses, um bosque inteiro de Mata Atlântica secundária foi colocado abaixo, com dezenas de árvores derrubadas, sem que a mídia tomasse conhecimento e a população pudesse impedir.
Somente os jornais do bairro noticiaram, mas sem força para alterar a situação.
Agora, todas essas licenças estão agora sendo caçadas pela Justiça Federal, através de Ação Pública interposta pelo Ministério Público Federal através da Procuradora da República Analúcia Hartmann (documento em anexo). E como forma de pressionar as autoridades a cumprirem a lei, estaremos fazendo um grande ato público nesse feriado de 12 de outubro, Dia da Criança, de forma pacífica, festiva, porém séria e contundente.
Como um dos articuladores do movimento comunitário de protesto, gostaria de colocar-me à disposição de todos os órgãos da imprensa para ajudar na cobertura do evento, já antecipando algum material em anexo. Estaremos no "vassourão" na terça-feira, entre 13:00 e 18:00 hs, mas estou à disposição desde já, para colaborar no que for possível. Solicitamos a atenção de todos, para que pautem seus repórteres e reservem algum espaço nos telejornais, pois somente com um forte clamor popular teremos condições de assegurar aos moradores da Lagoa e de toda a cidade um parque que beneficiára às crianças, aos jovens, adultos e idosos, bem como aos turistas que nos visitam.
Ninguém aqui é ecochato ou radical, e também não somos vinculados a qualquer partido ou apadrinhados por políticos. Mas no mínimo temos o direito de discutir, de sermos recebidos e ouvidos pelo Prefeito, pela Câmara de Vereadores e demais autoridades com responsabilidade sobre a questão.
Queremos apenas defender o futuro do nosso bairro e da nossa cidade, e para isso contamos com o apoio fundamental de todos os veículos de comunicação e dos formadores de opinião que possuem espaço na mídia. A isso chamamos de democracia e vocês da mídia sempre foram e serão os seus maiores fiadores.
Contamos com todos vocês!
 
Saudações,
 
Eduardo Paredes
(em nome da executiva Ação Pró-Parque da Lagoa)