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IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco

Programação preliminar *

Segunda-feira - Dia 15.06.09 - Manhã

PAINEL I
ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL E CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

08h30min. – Cerimônia de Abertura

09h00min. – Constituição e Meio Ambiente.
                        Branca Martins Cruz - UNIVERSIDADE LUSÍADA/ Porto - Portugal

09h30min. – Pós modernidade, Teoria constitucional e Meio Ambiente.
                        Ney de Barros Bello Filho - Juiz Federal / MA - UFMA

10h00min. – Ecologização do Direito Constitucional
                        Patryck de Araújo Ayala - UFMT

10h30min. – Estado de Direito Ambiental: tendências
                        José Rubens Morato Leite - UFSC/CCJ

11h00min. – Estado Ambiental e Autopoiese
                        Leonel Severo Rocha - UNISINOS / Pesquisador CNPq

12h00min. – Debate

12h30min. – Encerramento

Segunda-feira - Dia 15.06.09 - Tarde

PAINEL II
ORGANISMOS TRANSGÊNICOS E RISCOS AMBIENTAIS:
Considerações Técnicas, Jurídicas e Éticas Sobre os Limites da Moderna Biotecnologia

14h30min. – Poluição Biológica: espécies exóticas invasoras
                        Ana Maria Moreira Marchesan - MP/RS

15h00min. – Aspectos polêmicos da Lei de Biossegurança: avanços e retrocessos
                        Heline Sivini Ferreira - PUC/PR

15h30min. – Nanotecnologia e Biotecnologia
                        André Báfca - UFSC/CCB

16h00min. – Pesquisas em nanotecnologia e Risco Ambiental
                        Tânia Beatriz Creczynski Pasa - UFSC/CCS

16h30min. – Nanotecnolgia e Direito
                        Wilson Engelmann - UNISINOS - RS

17h00min. – Debate

17h30min. – Encerramento

Segunda-feira - Dia 15.06.09 - Noite

II ENCONTRO NACIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO AMBIENTAL

18h30min. – Prof. Dr. João Luis Nogueira Matias - coordenador do mestrado da UFC
                       Prof. Dr. Marcos Wachowicz - UFSC
                       Prof. Msc. Afonso Rocha - UFC
                       Apresentação do Projeto Casadinho/CNPq - UFSC/UFC
                       Tema: Propriedade e Meio Ambiente

19h30min. às 21h30min.

•  Mesa redonda com representantes dos grupos de pesquisa inscritos, para debater as perspectivas da pesquisa em Direito Ambiental no Brasil.
• Apresentação das linhas de pesquisa, atividades realizadas e projetos em desenvolvimento.
• Formação de rede virtual de comunicação e debate.

Terça-feira - Dia 16.06.09 - Manhã

PAINEL III
BIOCOMBUSTÍVEIS E FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA: ENFOQUE SOCIOAMBIENTAL

09h30min. – Agrobiocombustível no enfoque do risco
                        Rubens Nodari - UFSC/CCA

10h00min. – Agrobiocombustível no enfoque sócio/ambiental
                        Ricardo Stanzioli Vieira - UNIVALI

10h30min. – Alternativas tecnológicas para a diversificação da matriz energética no Brasil
                        Ricardo Ruther - UFSC/PRPE

11h00min. – Biocombustível - Regulação e Ética
                        Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira - UFSC/CPGD

11h30min. – Aspectos econômicos da regulamentação do Biocombustível
                        Alina Celi - UFSC- ALICANTE

12h00min. – Debate

12h30min. – Encerramento

Terça-feira - Dia 16.06.09 - Tarde

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
14h00min. às 18h00min.
Cinco painéis simultâneos, de acordo com as linhas temáticas centrais do evento

PAINEL I

PAINEL II

PAINEL III

PAINEL IV

PAINEL V

Terça-feira - Dia 16.06.09 - Noite

OFICINAS
19h00min. às 21h30min.
Duas oficinas que serão definidas pela comissão de organização do evento

Oficina 1
Título: Conflitos entre comércio e meio ambiente no âmbito internacional
Ementa: O caráter internacional do comércio e do meio ambiente. Relações entre comércio e meio ambiente. Análise de decisões da OMC.
Ministrante: Ricardo Waldman, Doutor em Direito pela UFRGS. Professor da Faculdade de Direito do UniRitter, onde é Coordenador do Núcleo de Extensão em Direito Ambiental e Professor da Faculdade de Direito da PUCRS. Membro da Comissão de Especialistas em Ética Ambiental da Comissão de Direito Ambiental da IUCN.

Oficina 2
Título: “Ação Civil Pública: um Instrumento de Cidadania Ambiental” 
Programa: 1. O surgimento da ação civil pública no Brasil. 2. Principais aspectos da Lei 7.347/85 que regula a ação civil pública. 3. Legitimidade ativa e o papel das ONGs na proposição de ações civis públicas. 4. A sociedade civil organizada como efetivo agente no cumprimento da lei ambiental. 5. Teses doutrinárias: o Dano Ambiental Potencial (in re ipsa) e o Dano Ambiental Integral. 6. A obrigação das agências ambientais em fornecer documentos e informações. 7. Medida cautelar em ação civil pública: exibição de documentos e protesto contra a alienação de bens como meio de garantia anterior à execução de sentença. 8. As ONGs como efetivo agente educador e fomentador da cidadania ambiental. 9. Aplicação do conteúdo ministrado a dois casos práticos: precedente judicial inédito na América Latina obtido junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região em ação civil pública movida pela ONG Instituto Sea Shepherd Brasil (com o tombamento dos autos pela Corte Federal diante da relevância social e ambiental envolvida no caso; e aplicação do conteúdo ao caso prático referente a ação civil pública recentemente movida na Justiça Federal de Rio Grande, RS, contra a pesca predatória ilegal de elasmobrânquios (tubarões). 17. Perguntas, respostas e debates.

Ministrante: Cristiano Pacheco, Advogado, Pós-Graduado em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Diretor Jurídico Voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil – ISSB, Líder AVINA Região Sul Pantanal, Diretor Executivo do Instituto Justiça Ambiental e autor de diversos artigos.

Quarta-feira - Dia 17.06.09 - Manhã

PAINEL IV
CIDADES SUSTENTÁVEIS: GESTÃO DO RISCO URBANO-AMBIENTAL

09h00min.– PALESTRA ESPECIAL: Código Ambiental Catarinense
                       Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin - Ministro do Superior Tribunal de Justiça

09h30min.– Gestão Urbana e Meio Ambiente: análise crítica dos contextos legal e sócio-político brasileiros
                       Ronaldo do Livramento Coutinho (Prof. Homenageado) - UERJ

10h00min. – Plano diretor e a Proteção Ambiental
                        Larissa Verri Boratti - UNIRITTER

10h30min. – Luis Ernani Bonesso de Araújo - UFSM

11h00min. – Francelise Pantoja Diehl - UNIVALI

11h30min. – Debate

12h00min. – Solenidade de homenagem ao Professor Dr. Ronaldo do Livramento Coutinho.

Quarta-feira - Dia 17.06.09 - Tarde

PAINEL V
DANO AMBIENTAL: COMPLEXIDADE E DESAFIOS AO TRATAMENTO JURÍDICO

14h30min – Compensação Ambiental na Lei do SNUC: Jurisprudência.
                       Silvia Cappelli - MP/RS - Instituto Direito Por Um Planeta Verde
         
15h00min. – Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo
                        Danielle Moreira - PUC/RJ

15h30min. – Os desafios da prova do Dano Ambiental
                        Delton Winter de Carvalho - UNISINOS/FEEVALE

16h00min. – Critérios para restauração do Dano Ambiental : enfoque na vegetação
                        Melissa Ely Melo - UNDB/MA

17h00min. – Debate

Quinta-feira - Dia 18/06 - Manhã

PAINEL VI
CÓDIGO AMBIENTAL CATARINENSE: INCONSTITUCIONALIDADES E RETROCESSOS ECOLÓGICOS

09h00min. – Analúcia Hartmann - MP/SC.

09h30min. – Luis Eduardo Souto - MP/SC

10h00min. – Ademir Reis - UFSC/CCB

10h30min. – Rubens Nodari - UFSC/CCA

11h00min. – Marcelo Buzaglo Dantas - Comissão do meio ambiente OAB/SC

11h30min. – Kleber I. de Souza - Analista e Superintendente substituto do IBAMA

12h00min. – Encerramento

* A programação está sujeita a alterações.

** Estão previstas atividades educativas/recreativas paralelas relacionadas a ecoturismo.

Contato:
E-mail: congresso.gpda@gmail.com | Telefone: (48) 3721-6745
Endereço: Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 - CEP: 88040-900 - Florianópolis - SC
Mais Informações: http://www.gpda.ufsc.br/simposioA/indexA.php

FONTE: http://www.gpda.ufsc.br/simposioA/progA.php